segunda-feira, setembro 13, 2010

O Ministério das Relações Exteriores encoraja a volta de imigrantes brasileiros vítimas de exploração trabalhista

O Ministério das Relações Exteriores lançará uma cartilha para orientar seus diplomatas no exterior a encorajar a volta de imigrantes brasileiros endividados ou vítimas de violência e exploração trabalhista.


O Guia de Retorno ao Brasil, como a cartilha foi intitulada, busca fazer com que a volta seja “não o fim de um sonho, mas o recomeço de suas vidas”, segundo a introdução do documento.

De acordo com Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e coordenadora do grupo que elaborou a cartilha, o foco da iniciativa são vítimas de tráfico humano, como mulheres aliciadas por redes de prostituição.


O Itamaraty não tem dados sobre esse grupo, mas um relatório de 2006 do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) estimou que 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas no exterior. Atraídas por ofertas de trabalho em outras áreas, muitas se veem obrigadas a fazer programas para quitar dívidas com os empregadores.


Para chegar a essas mulheres, os diplomatas recorrerão a voluntários da própria comunidade brasileira no exterior.


"Uma manicure, por exemplo, pode ser uma ponte com outras integrantes da comunidade", diz Lopes da Silva.


Programas sociais

Feito o contato, elas serão orientadas sobre programas sociais nos quais poderiam se enquadrar caso regressassem ao país, como os de microcrédito, o Bolsa Família e o Minha Vida, Minha Casa, e sobre a oferta de empregos e cursos profissionalizantes nas suas regiões de origem.

Em casos excepcionais, caso comprovem não ter como arcar com as despesas para a volta e a Organização Internacional para a Migração não puder fazê-lo, o Itamaraty cobrirá os gastos.


"A ideia é aperfeiçoar o nosso serviço, para que ele não termine com a viagem no aeroporto. Queremos impedir que essas pessoas voltem ao Brasil sem nada nas mãos."


Outro público-alvo do programa, diz Lopes da Silva, são mulheres que sofrem violência doméstica. "Muitas brasileiras acabam se casando com moradores locais para a obtenção de documentos, e é comum que essa situação de desequilíbrio resulte em violência."


Mas transexuais e homens nas mais diversas situações de vulnerabilidade também serão contemplados.

No fim de agosto, a polícia espanhola desmontou uma rede destinada a explorar sexualmente brasileiros. Segundo a polícia, homens com promessas de trabalho e bons salário eram obrigados, ao chegar na Espanha, a se prostituir para pagar dívidas que chegavam a 4 mil euros (cerca de R$ 8,9 mil).


Rede de amparo

Elaborado desde julho, o Guia de Retorno ao Brasil foi montado em parceria do Itamaraty com a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Esses órgãos forneceram ao Itamaraty uma lista de entidades espalhadas por todo o país que podem auxiliar os recém-chegados, como entidades públicas federais e estaduais.


Segundo Lopes da Silva, a intenção do programa é fazer uma ponte entre os brasileiros no exterior e a "tremenda estrutura" de amparo já existente no Brasil.


No próximo dia 20, ela viajará à Espanha e a Portugal para divulgar a cartilha e se reunir com diplomatas, voluntários e ONGs locais. Os dois países são, nessa ordem e seguidos por Suíça e Holanda, os que concentram a maioria dos brasileiros em situação de risco no exterior, segundo a diplomata.


Por isso, agentes consulares e voluntários desses países receberão, além da cartilha, um treinamento para lidar com o grupo.


Fonte:

BBC Brasil

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100911_itamaraty_cartilha_jf_rc.shtml

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