sábado, julho 04, 2009

Condenado homem que escravizou e estuprou a mulher por 18 anos

O aposentado Ary Fernandes Castijo, 51 anos, acusado de isolar a mulher por 18 anos, foi condenado pela Justiça a cumprir um total de 40 anos de prisão e mais 4 anos em regime semi-aberto. Castijo foi preso em flagrante em maio de 2008 em Pedranópolis, interior de São Paulo, depois que sua mulher, de 37 anos, denunciou o caso à família.

No inquérito e no processo, a mulher contou que, desde que casou com Castijo, era proibida de deixar sozinha o sítio onde morava, na zona rural, a 2 km do centro da cidade. Além de ficar isolada e impedida de visitar a família, a mulher contou que era submetida a trabalhos forçados, como ordenha de leite e colheita da lavoura. O marido, segundo o processo, ainda praticava crimes sexuais contra ela, sempre sob ameaças de morte.

A sentença, do juiz Evandro Pelarin, da comarca de Fernandópolis (SP), deve ser publicada na segunda-feira no Diário Oficial do Estado, mas Castijo vai recorrer das acusações no Tribunal de Justiça em liberdade, por conta de um habeas-corpus obtido em dezembro de 2008.

De acordo com Pelarin, o aposentado foi condenado a 20 anos em regime fechado por estuprar a mulher e a mais 20 anos, também em regime fechado, por violentá-la, sem que ela tivesse chances de defesa. "Ficou comprovado que ele a obrigava a manter relações com ele contra a vontade dela", disse Pelarin, lembrando que, na ocasião em que o aposentado foi preso, os policias apreenderam armas e munições no sítio dele.

Por submeter a mulher às condições análogas à escravidão, Castijo foi condenado a pena de três anos e três meses em regime semi-aberto. A vítima, segundo Pelarin, "era submetida a uma jornada exaustiva de trabalho, com início por volta das 5h e término por volta das 22h, diariamente, sem folgas nos sábados ou domingos".

Pelarin também explicou que Castijo foi condenado a mais 11 meses e 20 dias, em regime semi-aberto por manter a mulher em isolamento. Mas segundo ele, não se trata do crime de cárcere privado, que foi substituído por constrangimento ilegal. "As provas produzidas foram capazes de demonstrar que a situação da vítima não era de confinamento ou enclausuramento, mas sim de privação da liberdade de autodeterminação, de pensamento, de escolha, de vontade e de ação", explicou.


DENUNCIE a violência doméstica

Centro de Atendimento à Mulher: disque 180

ou

Combate contra a violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes: disque 100

* a ligação é gratuita.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3857607-EI5030,00-Condenado+homem+que+escravizou+e+estuprou+mulher+por+anos.html

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