segunda-feira, maio 18, 2009


PEDOFILIA: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E LEGISLAÇÃO


  • DEFINIÇÃO

    Segundo o Dicionário Aurélio, a palavra pedofilia tem origem nos termos gregos:
    1.παιδοφιλια < παις (que significa "criança") 2. φιλια ( 'amizade'; 'afinidade'; 'amor', 'afeição', 'atração'; 'atração ou afinidade patológica por'; 'tendência patológica'.
    Pedofilia: atração ou afinidade patológica por crianças.

    A pedofilia é definida pela OMS - Organização Mundial de Saúde - como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. Trata-se de um transtorno caracterizado pela atração e/ ou perversão sexual de adultos por crianças. Uma pessoa pode ser clinicamente diagnosticada como pedófila sem que necesariamente tenha relações sexuais com uma criança. Basta que ela pense, fantasie e deseje sexualmente uma ou mais crianças.


  • CARACTERÍSTICAS

    1.O pedófilo apresenta intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por meninos ou meninas menores de 14 anos de idade.

    2.O comportamento do indivíduo é afetado pela decisão de realizar seus desejos sexuais voltados para crianças (acessar, consumir, colecionar material pornográfico infantil, ou ainda: seduzir, abusar, estuprar crianças e produzir material pornográfico infantil próprio).

    3.A pessoa possui mais do que 16 anos de idade, e é ao menos cinco anos mais velha do que as vítimas. Este critério não se aplica exatamente a indivíduos envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro). Haja vista que um relacionamento entre adolescentes e jovens não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos).

  • LEGISLAÇÃO

    Ainda não existe uma lei brasileira que se refira especifica e exclusivamente ao crime de "pedofilia". Entretanto, as conseqüências do comportamento de um pedófilo podem se enquadrar juridicamente nos crimes de:

    Atentado violento ao pudor: prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.

    Estupro: submeter criança ou adolescente ao ato sexual mediante violência ou grave ameaça.

    Pornografia Infantil: apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.


DENUNCIE!

Acesse o site: http://www.safernet.org.br/

ou ligue para o disque-denúncia: 100 (08:00 às 22:00h).
A ligação é grátis.




Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia
http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?325
http://www.mscontraapedofilia.ufms.br/index.php?inside=1&tp=3&comp=&show=62http://veja.abril.com.br/250309/p_082.shtml
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria/campanhas/disque100/campanhafolder_view/
http://protagonismojuvenil.inesc.org.br/controle-social/exerca-sua-cidadania/disque-100

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